3p5m2g

Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu Tweet Area 1,500.00ha. Document area Lei - 6.083 - 13/11/1997 Legal Jurisdiction Amazônia Legal Year created 1997 Group Uso Sustentável Responsible instance Estadual y3b4u

Map 1ek4s

Municipalities 5j4r3d

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 604o18

Municipalities - APA da Ilha do Combu 1n1n2i

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 PA Belém 1,485,732 11,983 1,381,416 105,945.80 1,484.22
100.00 %

Environment 91r21

Vegetation 5x3a2b

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 100.00

Watersheds 4245h

Watershed % in the CA
Marajo 100.00

Biomes 5d4lu

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management 4838i

  • Management Agency: (Ideflor-bio) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2008

Juridical Documents 1z223r

Juridical Documents - APA da Ilha do Combu 5p4n5j

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Portaria 1945 Conselho 14/10/2008 24/10/2008 Cria o Conselho Gestor de caráter deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu - APA Ilha do Combu  
Portaria 2526 Conselho 22/12/2008 23/12/2008 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu - APA da Ilha do Combu.  
Portaria 394 Instrumento de gestão 16/06/2016 17/06/2016 Fica criada, no âmbito da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC), a COMISSÃO EXECUTIVA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRODUTOS - COMBU (CEEAP COMBU), com o objetivo de assegurar o eficaz e transparente andamento do processo de elaboração e validação do Plano de Gestão da Unidade de Conservação "APA Ilha do Combu", bem como dos subprodutos deste Plano decorrentes  
Resolução 01 Conselho - regimento interno 12/10/2012 08/01/2013 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, aprovado por sua Assembléia Geral em reunião ordinária ocorrida em 19 de outubro de 2012, nos termos do anexo único.  
Resolução 01 Conselho 26/01/2013 03/05/2013 Nomeia os membros a comporem o Conselho da APA da Ilha do Combu, por um mandato de dois anos:  
Portaria 17 Conselho - regimento interno 01/02/2016 02/02/2016 Altera a composição e nomeia os membros e conselheiros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu para exercerem o mandato no biênio novembro/2015 a novembro/2017.  
Resolução 01 Conselho - regimento interno 03/05/2017 19/06/2017 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu.  
Edital 3 Instrumento de gestão - plano de manejo 28/07/2017 28/07/2017 Aberta concorrência pública para contratação de ente especializado para a elaboração, a validação, a diagramação e a impressão do Plano de Gestão (Manejo) da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu. As propostas devem entregues até dia 18 de setembro.  
Aviso S/N Instrumento de gestão - plano de manejo 20/10/2017 08/10/2017 A licitante Instituto de Avaliação, Pesquisa, Programas e Projetos Socioambientais foi enquadrada como inabilitada, em razão do não atendimento ao disposto no Anexo IV do Edital de Plano de Gestão/ Manejo da APA da Ilha do Combu,ficando aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.  
Aviso S/N Instrumento de gestão - plano de manejo 09/04/2018 09/04/2018 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 03/2017 PROCESSO 2017/179487 Elaboração, a Validação, a Diagramação e Impressão do Plano de Gestão (Manejo), do resumo executivo e da cartilha of cial da Unidade de Conservação " Área de Proteção Ambiental da Ilha do Cumbu" (APA CUMBU). DECISÃO FINAL - HABILITAÇÃO DAS LICITANTES.  
Portaria 1148 Conselho 20/12/2019 23/12/2019 Alterar a composição e nomear membros e do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu.  
Lei 6.083 Criação 13/11/1997 17/11/1997 Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combú no Município de Belém. Fica declarada Área de Proteção Ambiental (APA), denominada Combú, localizada no Município de Belém, a Ilha do Combú, com uma área calculada por triangulação e integração gráfica de aproximadamente 15 quilômetros quadrados  
Portaria 192 Conselho 05/04/2022 06/05/2022 Portaria no 192 de 05 de abril de 2022 CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-APA DA ILHA DO COMBU Renovar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha do Combu e nomear seus membros para exercício do mandato do biênio 2022/2024.  

Management documents - APA da Ilha do Combu 6t43d

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2010 Em elaboração Fonte: Imazon apud OEMA

Characteristics 286w2w

Criada através da Lei n 6.083 de 13/11/1997, apresenta fitofisionomia de 100% de Formações Pioneiras, inserida a nordeste do município de Belém, PA.
(Fonte: Dados do ISA, abril 2010).

A APA da Ilha do Combu localiza-se na margem esquerda do Rio Guamá, em frente à orla de Belém, com cerca de 1,5 mil hectares. Sua população é de aproximadamente 200 famílias ribeirinhas, que realizam a pesca artesanal e o extrativismo vegetal.
(Fonte: www.prossiganosestados.pa.gov.br. o em: 06/04/2010).

251l11

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA

News 303z39

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