3p5m2g

Refúgio de Vida Silvestre Mata do Outeiro do Pedro Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Area 51.00ha. Document area Lei - 9989 - 13/01/1987 Legal Jurisdiction Outros Year created 1987 Group Proteção Integral Responsible instance Estadual 4a3z2r

Map 1ek4s

Municipalities 5j4r3d

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 604o18

Municipalities - RVS Mata do Outeiro do Pedro 48m4u

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 PE São Lourenço da Mata 112,362 6,122 96,773 26,210.60 47.52
100.00 %

Environment 91r21

Vegetation 5x3a2b

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Estacional Semidecidual 73.19
Floresta Ombrófila Densa 26.81

Watersheds 4245h

Watershed % in the CA
Litoral AL, PE e PB 100.00

Biomes 5d4lu

Biome % in the CA
Mata Atlântica 100.00

Management 4838i

  • Management Agency: (RH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Juridical Documents 1z223r

Juridical Documents - RVS Mata do Outeiro do Pedro 693n3p

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Lei 14324 Alteração de categoria 03/06/2011 04/06/2011 Ficam as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei no 9.989, de 13 de janeiro de 1987, categorizadas para as seguintes unidades de conservação, nos termos da Lei no 13.787, de 08 de junho de 2009.  
Lei 9989 Criação 13/01/1987 13/01/1987 Define as reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife Título I - Das disposições preliminares Art.1o. A presente Lei define como reservas ecológicas as áreas de preservação permanente da Região Metropolitana do Recife e dispõe sobre procedimentos básicos relativos à sua preservação.  
Portaria 141 Conselho 19/10/2017 19/10/2017 Portaria RH No 141/2017 (DOE 19.10.17) -
Portaria 151 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/10/2017 20/10/2017 Portaria RH No 151/2017 (DOE 20.10.17) -

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